Autor de livro que fala em corrupção na Força, Rubens Pierrotti foi intimado a prestar depoimento


Rubens Pierrotti Junior, coronel da reserva do Exército, durante lançamento, no Rio, de seu livro Diários da Caserna - Rafael Lima/Divulgação

Porto Velho, RO - O coronel da reserva Rubens Pierrotti Jr. foi indiciado pelo Exército em um Inquérito Policial Militar (IPM) após dar entrevistas em que critica a corporação.

Em intimação enviada a Pierrotti para prestar depoimento nesta quarta (2), o Exército diz que o inquérito foi instaurado para "apurar, verificar e confirmar a veracidade, a autenticidade e a integridade" de declarações dele em entrevistas ao canal de YouTube Tramonta News (conduzida pelo jornalista Carlos Tramontina) e à rádio 98.7 FM (Pop Rio).

Pierrotti foi aos programas para falar do livro "Diários da Caserna: Dossiê Smart: A História que o Exército Quer Riscar", em que acusa de corrupção a corporação e vários de seus oficiais –especialmente Hamilton Mourão, ex-vice-presidente e hoje senador (Republicanos-RS)– pela compra de um equipamento milionário.

Na publicação, o coronel, por meio do alter ego Battaglia, escreve que o Exército foi "leniente com as ilicitudes" e que "chegava a recompensar malfeitores". Também faz críticas a hábitos que seriam arraigados na força verde-oliva.

Cita o uso sem critério de verbas, a confusão entre público e privado (uso da estrutura ou de subordinados em atividades pessoais) e o caso de um oficial à paisana que dava expediente "disfarçado de servidor" em um tribunal federal junto a um desembargador na defesa de causas de interesse do Exército naquela corte.

Desde que lançou o livro, no ano passado, o coronel tem dado entrevistas em que reafirma e amplifica denúncias e críticas ali publicadas.

NoTramonta News, Pierrotti disse que o Exército promove doutrinação ideológica e lavagem cerebral nas escolas militares e criticou as benesses da Previdência dos militares (da qual ele próprio, como reservista, usufrui), citando o déficit de R$ 50 bilhões do sistema, proporcionalmente muito maior que o dos civis.

"A Previdência Militar é uma coisa assim... uma bocada que eu vou te falar. Muito boa, porque você contribui em diversas fases da vida, proporcionalmente ao seu salário. (...) Capitão vai descontar proporcionalmente ao [soldo de] capitão, major (...). Só que, quando se aposenta, você se aposenta com integralidade. É óbvio que o mínimo que deveria ser feito é uma média das contribuições para o militar receber, mas a integralidade é um absurdo. A integralidade provoca esse déficit de R$ 50 bilhões."

O coronel também criticou o "suporte" dado pelo Exército aos acampamentos golpistas em frente aos quartéis e citou indícios de que munições da corporação foram utilizadas nos ataques de 8 de janeiro de 2023. "Encontraram granadas tipo bailarina, que nem a polícia do Congresso, nem a polícia do STF e nem a PM de Brasília possuem (...), que são granadas usadas pelas Forças Especiais [do Exército]."

À rádio 98.7 FM (Pop Rio) ele atribuiu os ataques de 8 de janeiro à doutrinação de direita nas escolas militares, criticou os militares denunciados pela trama golpista ("sempre muito coerentes com o que eles pregam, fizeram o plano do golpe auditável, imprimindo no Palácio do Planalto") e disse que a Lei da Anistia (evocada por militares para justificar a não punição por crimes da ditadura) foi um erro.

Procurado, o Exército não respondeu quais declarações de Pierrotti motivaram o IPM, afirmando, em nota, que o objetivo do inquérito é "apurar se houve prática de crime militar por parte do coronel (...) em entrevistas concedidas a veículos de comunicação, não havendo qualquer relação de causa e efeito com o livro publicado pelo militar".

Na intimação enviada a Pierrotti, o Exército informa que "o não atendimento a esta notificação poderá configurar o crime de desobediência a ordem legal de autoridade militar" e "acarretar outras providências legais cabíveis que possibilitem tal depoimento".

Em sua peça de defesa, Pierrotti lembra que o STF proibiu conduções coercitivas para interrogatórios, solicita acesso aos autos, o adiamento do depoimento e que lhe seja esclarecido por quais crimes é investigado e por que foi indiciado. Pede também que o coronel encarregado do IPM seja considerado suspeito e afastado do caso, por ter tido, no passado, uma solicitação de transferência negada, num parecer assinado por Pierrotti.

Pierrotti disse à reportagem ter recebido de fontes militares a informação de que o general Carlos Duarte Pontual de Lemos, comandante da 1ª Região Militar e responsável pela instauração do IPM, teria encaminhado proposta ao Departamento Geral de Pessoal (DGP) do Exército para abertura de um Conselho de Justificação para julgá-lo. Trata-se de um tribunal militar que poderia expulsá-lo da corporação.

O Exército informou que, "até o momento, não foi apresentada qualquer proposta para a abertura de um Conselho de Justificação em relação ao Coronel Pierrotti".

O oficial indiciado lembrou que uma lei de 1986 permite "ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público".

O caso de Pierrotti guarda semelhanças com o do também coronel da reserva Marcelo Pimentel, que em 2018 lamentou a eleição de Bolsonaro ("mau exemplo" de militar) e desde então foi um crítico frequente, na mídia e em redes sociais, da politização das Forças Armadas, tendo sido alvo de seguidos processos disciplinares do Exército pelas opiniões emitidas.

Fonte: Folha de São Paulo