Porto Velho, RO - A Setorial de Cultura Afro do Estado de Rondônia, representando as diversas expressões culturais e religiosas das comunidades afro-brasileiras, vêm a público manifestar seu repúdio veemente à atitude intolerante da vereadora Sofia Andrade, do Partido Liberal (PL), e ao Projeto de Lei nº 4.752/2025, de sua autoria, que propõe assegurar aos pais e responsáveis legais o direito de serem previamente informados sobre atividades de cunho religioso nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Velho.

Esse projeto surgiu após o lançamento do livro “Meu terreiro, meu axé” da Nochê e escritora Zeneida, nas escolas públicas, obra que aborda a temática dos terreiros de religiões de matriz africana.

A proposta deste livro é a de promover a desconstrução do preconceito religioso, especialmente o enfrentado por crianças de terreiro, e fomentar a educação antirracista e a valorização da diversidade religiosa no contexto escolar.

Repudiamos qualquer iniciativa que tente silenciar a história, a cultura e a religião das comunidades afro-brasileiras, em especial dos terreiros, que desempenham um papel fundamental na preservação da memória e da identidade negra em nosso país. A intolerância religiosa e a imposição de censura são atitudes que não podem ser aceitas em uma sociedade democrática e plural.

A Setorial de Cultura Afro do Estado de Rondônia reafirma seu compromisso com a luta pela igualdade religiosa, pela liberdade de crença e pelo respeito à pluralidade cultural e religiosa, e convoca todas as pessoas comprometidas com a justiça social e a democracia a se posicionarem contra iniciativas que promovem o preconceito e a discriminação.

Rondônia, 28 de março de 2025.
Setorial de Cultura Afro do Estado de Rondônia
Em Defesa da Liberdade Religiosa e da Diversidade Cultural.