Policiais fecham fonteira do Brasil com a Guiana, no Norte de Roraima — Foto: Polícia Militar/Divulgação/Arquivo



A fronteira do Brasil com a Guiana, no município de Bonfim, no Norte de Roraima, segue fechada e com trânsito livre apenas para veículos de carga. A informação foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo vice-cônsul do Brasil em Lethem, Ewerton Luiz Silva de Oliveira nesta quarta-feira (22).


A fronteira com a Guiana está fechada desde 19 de março de 2020, após o governo federal publicar uma portaria que restringe o acesso de estrangeiros vindos da América do Sul para conter o avanço do coronavírus no Brasil.


A informação de que a fronteira segue fechada, foi divulgada após a circulação nas redes sociais de que haveria a reabertura, o que não vai ocorrer.


Ao g1, a Casa Civil da Presidência da República informou que a restrição temporária de entrada de estrangeiros segue regulamentada pela Portaria nº 655 de 2021, e que qualquer abertura depende de alteração nesta portaria, o que está sendo discutido pelo governo brasileiro.


Procurada, a Anvisa, que assina também a Portaria nº 655, acrescentou que a medida permite o trânsito, por via terrestre, entre cidades irmãs (ou seja, cidades fronteiriças nas quais, por exemplo, o cidadão mora no Brasil, mas atravessa a fronteira para trabalhar em outro país e retorna) e o trânsito de cargas para abastecimento do Brasil.



O gabinete do primeiro-ministro da Guiana, em nota enviada pelo vice-cônsul, informou que não houve nenhuma decisão e, também, nenhum acordo entre os países sobre a reabertura da fronteira, apesar das autoridades dos dois países manterem conversações. (Veja a nota na íntegra no final desta matéria).


A publicação compartilhada apontava o horário e dias em que a fronteira reabriria, além de informar restrições como o uso de máscara e comprovante de vacinação contra a Covid-19, para circular no local. O que não procede e foi desmentido pelo gabinete do primeiro-ministro.


Procurado, o governo de Roraima esclareceu, em nota, que o encontro com autoridades da Guiana se tratou de estreitamento de relações e que o pedido de reabertura depende do governo Federal.


"A reunião foi um estreitamento das relações entre Brasil e Guiana, por meio do estado, com vistas no acordo internacional de Transporte de Cargas e Passageiros, que está sendo alinhado entre as Nações", declarou o governo em nota.


A cidade de Bonfim se tornou nos últimos dois anos rota da imigração de haitianos que ingressam no Brasil. Além disso, centenas de turistas passam pela região com destino a cidade de Lethem, na Guiana, para fazer compras.




Nota do gabinete do primeiro-ministro da Guiana




O gabinete do Primeiro-Ministro da Guiana deseja notificar o público em geral de que não houve decisão de reabrir a fronteira de Lethem/Bomfim.


Apesar de Ministros do Governo da Guiana manterem conversações com o Governador do Estado de Roraima em 17 de setembro de 2021, nenhum acordo foi alcançado sobre a reabertura da fronteira. Portanto, as informações em circulação são inexatas e podem ter a intenção de causar confusão.


O Gabinete do Primeiro-Ministro gostaria de assegurar aos moradores da Região 9 e a outros que dependem da abertura da fronteira para seu sustento, que ambas as partes no Brasil e na Guiana continuam plenamente empenhadas em trazer uma solução sobre a questão assim que seja seguro e razoável fazê-lo.